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Marinho rejeita compensação a empresas em debate sobre fim da escala 6x1

Ministro do Trabalho defende que ganhos de produtividade compensam custos, enquanto setor produtivo busca incentivos tributários na PEC.

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Foto: InfoMoney
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21/05 às 17:33

Pontos principais

  • Luiz Marinho afirmou que o aumento da produtividade e a redução de faltas dos funcionários neutralizam os custos para as empresas.
  • O relator da PEC, deputado Léo Prates, também se posicionou contra a ideia de compensação financeira para o setor empresarial.
  • Entidades do setor produtivo pressionam por medidas como desoneração de contratações e deduções no Imposto de Renda.
  • O parecer do relator deve ser apresentado nesta semana, com votação na CCJ prevista para a próxima.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou-se contra a concessão de compensações financeiras às empresas no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. Segundo o ministro, o impacto financeiro para o setor seria mitigado pelo aumento da produtividade e pela diminuição do absenteísmo entre os trabalhadores. O relator da proposta, deputado Léo Prates, corroborou a visão de Marinho, classificando a exigência de contrapartidas como incompatível com as dinâmicas atuais do mercado de trabalho. Em contrapartida, representantes do setor produtivo buscam incluir emendas que preveem incentivos tributários, como a redução do FGTS e deduções na CSLL, para suavizar os custos de uma eventual transição. A expectativa é que o texto final seja apresentado nos próximos dias, com a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendada para a semana seguinte.

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