A Receita Federal reforça que a condição de aposentado não confere isenção automática da entrega da declaração do Imposto de Renda em 2026. A obrigatoriedade é determinada exclusivamente pelo cumprimento dos limites de rendimentos tributáveis, patrimônio e investimentos estabelecidos pelo órgão. Embora contribuintes com mais de 65 anos usufruam de uma parcela de isenção sobre os rendimentos, esse benefício não elimina a necessidade de prestar contas caso os critérios de obrigatoriedade sejam atingidos. Especialistas alertam que o recebimento exclusivo de benefícios do INSS não garante dispensa, sendo essencial que o contribuinte verifique sua situação fiscal. Além disso, é recomendada cautela ao utilizar a declaração pré-preenchida, conferindo todos os dados para evitar omissões de rendimentos extras, como previdência privada ou aluguéis, que frequentemente levam o contribuinte à malha fina.
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