Pré-candidatos às eleições de 2026 iniciam arrecadação via vaquinha virtual
A partir desta sexta-feira, pré-candidatos podem captar recursos via financiamento coletivo seguindo normas de transparência do TSE.
Pontos principais
- O financiamento coletivo para as Eleições Gerais de 2026 tem início autorizado a partir de 15 de maio.
- Apenas plataformas cadastradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral podem realizar a operação.
- Doações de pessoas jurídicas e fontes estrangeiras permanecem proibidas pela legislação eleitoral.
- Os valores arrecadados ficam retidos até a oficialização da candidatura e abertura de conta bancária específica.
- Plataformas devem manter uma lista pública de doadores atualizada em tempo real para garantir transparência.
A partir desta sexta-feira, pré-candidatos que pretendem disputar as Eleições Gerais de 2026 estão autorizados a iniciar a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo, popularmente conhecido como vaquinha virtual. A medida segue diretrizes rigorosas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a lisura do processo. Apenas plataformas que passaram por um processo de homologação junto ao órgão podem intermediar as doações, sendo vedado o aporte de recursos por pessoas jurídicas ou fontes internacionais. A iniciativa visa democratizar o acesso ao financiamento de campanha, mantendo a transparência através da divulgação em tempo real dos doadores. Caso o pré-candidato não oficialize sua candidatura ou tenha o registro indeferido, as plataformas são obrigadas a realizar a devolução integral dos valores arrecadados aos respectivos doadores, protegendo o patrimônio dos contribuintes e a integridade do pleito.
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