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STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a denúncia de calúnia

O governador Romeu Zema deve se manifestar em 15 dias sobre uma denúncia de calúnia movida pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

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Foto: G1 Política
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01/06 às 12:01 · atualizado 14:04

Pontos principais

  • A notificação do STJ decorre de um vídeo satírico, criado com inteligência artificial, que ironiza os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
  • O processo foi remetido ao STJ pela Procuradoria-Geral da República, que definiu o foro adequado para o caso.
  • Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Zema no inquérito das fake news, citando calúnia e difamação relacionadas a decisões sobre o resort Tayayá e o Banco Master.
  • Zema utilizou suas redes sociais para criticar a notificação e reafirmar suas posições políticas contra os magistrados.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um prazo de 15 dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresente sua defesa em uma denúncia de calúnia protocolada pelo ministro Gilmar Mendes. A ação judicial foi motivada pela divulgação de um vídeo satírico, produzido com inteligência artificial, que ironiza os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, mencionando decisões judiciais envolvendo o resort Tayayá e o Banco Master. O processo foi remetido à corte pela Procuradoria-Geral da República, que considerou o foro privilegiado adequado para tratar de atos vinculados ao exercício da função pública. O episódio ocorre em meio a uma tensão prolongada entre o político e o Supremo Tribunal Federal, dado que o ministro Gilmar Mendes já havia solicitado a inclusão de Zema no inquérito das fake news, que investiga ataques contra a integridade da Corte e o sistema democrático brasileiro.

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