Tribunal italiano reconhece três pais para criança em decisão inédita
Justiça de Bari valida registro de criança com três responsáveis legais, revertendo negativa anterior baseada em suspeita de barriga de aluguel.
Pontos principais
- O tribunal de apelação de Bari reconheceu dois pais e uma mãe como responsáveis legais pela criança de 4 anos.
- A criança nasceu na Alemanha, onde a adoção já possuía reconhecimento legal prévio.
- Autoridades italianas haviam inicialmente negado o registro por suspeita de barriga de aluguel, prática proibida no país.
- A decisão judicial confirmou que não houve acordo de barriga de aluguel no caso em questão.
- Grupos conservadores, como a Pro Vita & Famiglia, criticaram a sentença por considerá-la contrária aos valores familiares tradicionais.
Um tribunal de apelação em Bari, na Itália, emitiu uma decisão histórica ao reconhecer legalmente três pais para uma criança de 4 anos. O caso envolve uma criança nascida na Alemanha, onde a adoção já era reconhecida, mas que enfrentou resistência das autoridades italianas devido a suspeitas de barriga de aluguel, prática criminalizada na Itália. Após análise, o tribunal reverteu a negativa inicial ao concluir que não houve tal acordo, validando a responsabilidade legal dos três adultos. A sentença gerou reações imediatas de grupos conservadores, como a Pro Vita & Famiglia, que alegam que a decisão fere os valores familiares tradicionais. O episódio ganha relevância ao ocorrer no momento em que a Itália celebra uma década da aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo, reacendendo debates sobre o reconhecimento jurídico de novas configurações familiares no país.
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