Câmara adia votação de minerais críticos por falta de acordo

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão sem realizar votações ou a leitura do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A ausência de consenso em torno do parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) impediu o avanço da matéria, que agora tem previsão de votação para esta quarta-feira.

Setores da mineração manifestaram insatisfação com a proposta de ampliar os poderes do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, defendendo que transações societárias sejam apenas informadas, sem necessidade de aprovação, para evitar insegurança jurídica. Além disso, há críticas à composição do Conselho, que teria maioria de membros do Poder Executivo. Uma ala governista também criticou o texto por ser genérico e não limitar a participação estrangeira ou exigir cota de conteúdo nacional.