Novo Desenrola é lançado com custo de até R$ 23,2 bi para renegociar dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou o lançamento do Novo Desenrola, também chamado Desenrola 2.0, um programa de 90 dias para a renegociação de dívidas. A iniciativa visa combater o recorde de 82,8 milhões de endividados no país, incluindo pessoas físicas e jurídicas, oferecendo descontos e condições de pagamento facilitadas. O foco é em pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026. O presidente Lula afirmou que o programa ajudará a população a 'tirar a corda do pescoço' e recuperar o acesso ao crédito, enfatizando a importância de dívidas responsáveis e compatíveis com a renda, e criticando a exclusão de cidadãos por pequenas dívidas. O objetivo principal é reduzir o endividamento das famílias e impor novas obrigações às instituições financeiras, focando em dívidas de maior custo financeiro e alta incidência de inadimplência, com a expectativa de renegociar até R$ 58 bilhões em débitos.

O custo estimado do programa é de R$ 23,2 bilhões, provenientes do FGTS, Fundo de Garantia de Operações (FGO) e recursos esquecidos por clientes. Esses recursos serão usados para criar garantias que viabilizem renegociações de dívidas com juros mais baixos. O FGTS pode aportar até R$ 8,2 bilhões, o FGO tem R$ 2 bilhões e pode receber mais R$ 5 bilhões, e recursos não resgatados somam entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões. Entre as novidades, destaca-se a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1.000 para quitar ou reduzir dívidas. A Caixa Econômica Federal será responsável por transferir o dinheiro do FGTS diretamente para o banco credor, garantindo o uso correto dos valores. A adesão ao programa de refinanciamento é necessária antes de usar o FGTS, assegurando descontos sobre a dívida original. O Desenrola Famílias oferece desconto médio de 65% e juros limitados a 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses e carência de até 35 dias, sendo direcionado a pessoas com dívidas de até R$ 15 mil.

Bancos como Itaú, Santander, Bradesco, BTG Pactual, Banco Pan e C6 Bank confirmaram adesão ao Novo Desenrola Brasil, mas aguardam definições operacionais e ajustes de sistemas para iniciar a adesão e as renegociações. O programa prevê renegociação de até R$ 58 bilhões em débitos, com descontos de até 90% e juros limitados a 1,99% ao mês. As dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com parcelamento em até 48 meses. Pessoas com dívidas de até R$ 100 terão o nome retirado automaticamente dos cadastros de inadimplência.

O programa também se estende a empresas, visando combater o endividamento que afeta o consumo e a atividade produtiva de pequenos negócios. As mudanças incluem flexibilização de regras do Pronampe e Procred, com prazos maiores e maior tolerância a atrasos. Microempresas (faturamento até R$ 360 mil) terão carência de até 24 meses, prazo total de 96 meses e limite de crédito de R$ 180 mil (50% do faturamento, 60% para mulheres). Micro e pequenas empresas (faturamento até R$ 4,8 milhões) terão carência de até 24 meses, prazo de 96 meses e limite de crédito de R$ 500 mil via Pronampe. A tolerância a atrasos para acesso a novas operações foi ampliada de 14 para 90 dias para ambos os grupos. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) atuará como proteção para bancos, reduzindo riscos e permitindo juros mais baixos e prazos mais longos. Empresas interessadas devem procurar diretamente as instituições financeiras participantes, sem necessidade de cadastro em plataforma governamental.

Há também medidas específicas para o Desenrola Fies, que oferece descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico. Quem aderir ao programa terá o CPF bloqueado para apostas online por 12 meses e terá o nome retirado de cadastros de inadimplência para dívidas de até R$ 100 ou após a renegociação.