Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação inédita

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com 42 votos contrários e 34 favoráveis. A decisão, que ocorreu em uma votação que durou pouco mais de sete minutos, marca um fato inédito na história republicana brasileira, sendo a primeira vez em mais de 130 anos que uma indicação para a mais alta corte do país é barrada pelo Senado. A derrota já havia sido prevista pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que antecipou o resultado por uma margem de 8 votos antes mesmo da votação no plenário. Para ser aprovado, Messias precisava de 41 votos favoráveis.

A rejeição no plenário surpreendeu a base governista, especialmente porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Messias mais cedo, por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o senador Espiridião Amin (PP-SC) criticou veementemente os critérios de indicação para as Cortes Superiores, alegando que a escolha de nomes baseada em vínculos pessoais e na idade dos indicados, como a de Messias, de 45 anos, é "não republicana". Amin havia declarado que votaria contra a indicação, não por questões pessoais, mas contra o modelo de escolha. O senador Weverton Rocha também criticou a oposição, acusando-a de transformar a votação em um "ringue político".

Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, atuou como Advogado-Geral da União, defendendo o governo em pautas como o aumento do IOF e a regulamentação de redes sociais. Ele também se posicionou contra sanções dos EUA a Alexandre de Moraes e teve seu visto americano revogado.