Imposto de exportação de petróleo pode reduzir ganho de estados em R$ 4 bi
O IBP estima que o imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, implementado em março, pode diminuir em até R$ 4 bilhões os repasses a estados e municípios.
Pontos principais
- Um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto foi instituído em março.
- O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) calculou o impacto da medida.
- A expectativa é que o imposto aumente a arrecadação do governo federal.
- A receita extra transferida para estados e municípios será reduzida.
- A redução nos ganhos de estados e municípios pode chegar a R$ 4 bilhões.
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) projeta que a criação de um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, em vigor desde março, resultará em uma redução de até R$ 4 bilhões nos ganhos de estados e municípios. Embora a medida vise aumentar a arrecadação do governo federal, especialmente em um cenário de alta da commodity, os entes federativos sofrerão um impacto negativo nos repasses.
Essa diminuição nos valores transferidos contrasta com o aumento esperado na receita federal, gerando preocupação entre os gestores estaduais e municipais que dependem desses recursos para seus orçamentos. A análise do IBP destaca a complexidade da política fiscal e seus efeitos cascata sobre as diferentes esferas de governo.
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