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Ganhos do OnlyFans são tributáveis no Brasil e exigem declaração

Ganhos obtidos na plataforma OnlyFans são considerados renda tributável no Brasil, exigindo declaração à Receita Federal e recolhimento via carnê-leão, mesmo para valores recebidos do exterior.

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Foto: InfoMoney
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27/04 às 07:07

Pontos principais

  • Ganhos do OnlyFans são renda tributável no Brasil, independentemente da origem ou conta de recebimento.
  • Pessoas físicas devem recolher o imposto via carnê-leão e declarar anualmente no Imposto de Renda.
  • A plataforma retém 20% dos ganhos, repassando os 80% restantes ao criador de conteúdo.
  • A conversão de valores em dólar para reais deve seguir a cotação de compra do Banco Central do Brasil do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao recebimento.
  • Impostos retidos no exterior podem ser abatidos no carnê-leão, mas sem compensação de excedentes para meses futuros.

Ganhos provenientes da plataforma OnlyFans são considerados renda tributável no Brasil e devem ser declarados à Receita Federal. Essa obrigação se mantém mesmo quando os valores são recebidos do exterior ou em contas globais. Para pessoas físicas, o recolhimento do imposto deve ser feito mensalmente por meio do carnê-leão, com a declaração anual no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

A plataforma OnlyFans retém 20% dos ganhos, repassando 80% aos criadores. A conversão de valores em dólar para reais deve seguir a cotação de compra do Banco Central do Brasil do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao recebimento. É possível abater impostos retidos no exterior no carnê-leão, mas sem compensação de excedentes para meses futuros. A omissão na declaração pode resultar em malha fina, questionamentos sobre crescimento patrimonial e cobrança de imposto com multas e juros.

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