Líderes do Congresso apoiam projeto para reduzir impostos sobre combustíveis

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram apoio a um projeto de lei do governo que visa reduzir temporariamente impostos federais sobre combustíveis. A proposta permite a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina, etanol, biodiesel e diesel por até dois meses, em situações de conflitos internacionais que afetem os preços do petróleo. O governo busca a aprovação em regime de urgência para que o projeto tramite mais rapidamente, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.

A medida, apresentada por ministros como Dario Durigan, José Guimarães e Bruno Moretti, e protocolada pelo líder do governo Paulo Pimenta, prevê que a compensação pela perda de arrecadação virá de receitas extras, como royalties do petróleo e dividendos de empresas do setor de óleo e gás. O objetivo é proteger os consumidores brasileiros de aumentos abruptos nos preços dos combustíveis, causados por instabilidades geopolíticas.