Líderes do Congresso apoiam projeto para reduzir impostos sobre combustíveis
Presidentes da Câmara e do Senado sinalizam apoio a uma proposta do governo para reduzir temporariamente impostos federais sobre combustíveis em cenários de conflito internacional.
Pontos principais
- Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) apoiam a proposta do governo.
- O projeto permite a redução temporária de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina, etanol, biodiesel e diesel por até dois meses.
- A medida seria acionada em caso de guerras internacionais que impactem os preços do petróleo, como o conflito Israel-Irã.
- O governo busca aprovar o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto.
- A compensação pela isenção fiscal viria de receitas extras, como royalties do petróleo e dividendos do setor de óleo e gás.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram apoio a um projeto de lei do governo que visa reduzir temporariamente impostos federais sobre combustíveis. A proposta permite a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina, etanol, biodiesel e diesel por até dois meses, em situações de conflitos internacionais que afetem os preços do petróleo. O governo busca a aprovação em regime de urgência para que o projeto tramite mais rapidamente, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
A medida, apresentada por ministros como Dario Durigan, José Guimarães e Bruno Moretti, e protocolada pelo líder do governo Paulo Pimenta, prevê que a compensação pela perda de arrecadação virá de receitas extras, como royalties do petróleo e dividendos de empresas do setor de óleo e gás. O objetivo é proteger os consumidores brasileiros de aumentos abruptos nos preços dos combustíveis, causados por instabilidades geopolíticas.
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