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Douglas Ruas busca STF para assumir governo do Rio de Janeiro

O presidente da Alerj, Douglas Ruas, articulou no STF sua posse no governo do Rio de Janeiro, em meio à indefinição sobre a sucessão e o formato das eleições.

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Foto: InfoMoney
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24/04 às 09:12

Pontos principais

  • Douglas Ruas, presidente da Alerj, reuniu-se com o ministro Cristiano Zanin no STF para discutir a sucessão do governo do Rio de Janeiro.
  • A Alerj acionou o Supremo pedindo a posse imediata de Ruas, argumentando que a vacância na presidência da assembleia, que justificou a posse de Ricardo Couto, não existe mais.
  • Ministros do STF indicam que a decisão sobre o governador interino foi colegiada e só pode ser revertida por outra decisão do plenário.
  • A controvérsia central é se a dupla vacância no governo do RJ resultará em eleição indireta ou direta.
  • O ex-governador Cláudio Castro renunciou para concorrer ao Senado, e seu vice, Thiago Pampolha, renunciou para o TCE, deixando o governo vago.
  • O ministro Flávio Dino pediu vista do caso no STF, aguardando a publicação do acórdão do TSE para esclarecer a validade da renúncia de Castro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, buscou o Supremo Tribunal Federal (STF) para articular sua posse no governo do estado. Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin e a Alerj acionou o Supremo pedindo a posse imediata, argumentando que a vacância na presidência da assembleia, que justificou a posse de Ricardo Couto, não existe mais. A movimentação ocorre em meio à indefinição sobre a sucessão e o formato das eleições para o mandato-tampão, após a dupla vacância no governo.

A controvérsia central reside em determinar se a saída do ex-governador Cláudio Castro, que renunciou para concorrer ao Senado, e de seu vice, Thiago Pampolha, que renunciou para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), resultará em eleição indireta ou direta. Ministros do STF indicam que a decisão sobre o governador interino foi colegiada e só pode ser revertida por outra decisão do plenário. O ministro Flávio Dino pediu vista do caso, aguardando a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tornou Castro inelegível, para esclarecer a validade da renúncia e o formato da eleição.

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