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STF adia decisão sobre eleição para governador do Rio

O STF adiou a decisão sobre a modalidade da eleição para o governo do Rio de Janeiro, enquanto o PL pede que o futuro presidente da Alerj assuma interinamente.

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Foto: InfoMoney
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30/03 às 11:03 · atualizado há 3m

Pontos principais

  • O STF suspendeu o julgamento sobre a modalidade da eleição para o governo do Rio de Janeiro (direta ou indireta).
  • O Partido Liberal (PL) solicitou ao STF que o futuro presidente da Alerj assuma o governo interino do Rio de Janeiro.
  • A vacância do cargo de governador ocorreu após a renúncia de Cláudio Castro, condenado à inelegibilidade pelo TSE.
  • Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador.
  • Ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Cristiano Zanin defendem a eleição direta.
  • A Justiça do Rio anulou a eleição de Douglas Ruas (PL) para a presidência da Alerj, aguardando retotalização de votos.
  • A crise sucessória foi agravada pelo afastamento ou cassação dos mandatos do vice-governador Thiago Pampolha e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definiria o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro, que pode ser direta ou indireta. A decisão, inicialmente agendada para 8 de abril, determinará se a escolha do novo governador, para um mandato-tampão até o fim do ano, será por voto popular ou por meio dos deputados estaduais, em meio a um cenário de incerteza política e jurídica no estado. A ação do PSD, que pede eleições diretas, ganha força na Corte, com ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Cristiano Zanin defendendo essa modalidade.

O Partido Liberal (PL) entrou com um pedido no STF para que o futuro presidente da Alerj, Douglas Ruas, possa assumir como governador interino, contestando a liminar de Zanin que manteve o desembargador Ricardo Couto no cargo. O partido argumenta que a controvérsia sobre a eleição definitiva não deve ignorar a regra constitucional de sucessão interina, que prevê o presidente da Alerj. A Justiça do Rio, no entanto, anulou a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj, aguardando a retotalização de votos após a cassação de Rodrigo Bacellar.

A situação de vacância no governo do Rio de Janeiro se deu após a renúncia de Cláudio Castro, que foi condenado à inelegibilidade por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. A condenação de Castro pelo TSE foi motivada pelo uso da Ceperj e da Uerj para criar cargos irregulares e favorecer sua reeleição em 2022. A crise sucessória foi agravada pelo afastamento ou cassação dos mandatos do vice-governador Thiago Pampolha e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, complicando ainda mais a linha sucessória no estado.

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