Taxa das blusinhas preservou 135 mil empregos, estima CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a "taxa das blusinhas", imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, preservou 135,8 mil empregos no Brasil e evitou R$ 4,5 bilhões em importações. A medida, implementada em agosto de 2024 como parte do Programa Remessa Conforme, gerou R$ 19,7 bilhões que circularam na economia brasileira e deve aumentar a arrecadação federal para R$ 3,5 bilhões em 2025, um salto em relação aos R$ 1,4 bilhão de 2024.

A tributação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 visa proteger a indústria nacional da concorrência desleal. Desde a implementação da taxa, houve uma queda de 10,9% no número de encomendas internacionais de 2024 a 2025, e de 23,4% no primeiro semestre de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. A CNI afirma que o objetivo é tornar a indústria brasileira competitiva, não apenas tributar o consumidor, e que a taxa inibiu práticas como subfaturamento e uso indevido de isenções, que desvirtuaram a regra anterior de isenção para remessas de pessoa física para pessoa física. Atualmente, remessas de até US$ 50 pagam 20% de imposto de importação e ICMS, enquanto acima de US$ 50 a alíquota é de 60% com dedução de US$ 20, além de ICMS.