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Governo debate revogação da "taxa das blusinhas"; Câmara discutirá revisão

O governo federal reavalia a "taxa das blusinhas" devido ao impacto eleitoral negativo e baixa arrecadação, enquanto a Câmara dos Deputados iniciará a discussão sobre a revisão da medida, buscando entender seu impacto fiscal.

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Foto: InfoMoney
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17/04 às 15:03 · atualizado 16:06

Pontos principais

  • O governo federal discute a revogação do imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, a "taxa das blusinhas".
  • A reavaliação é motivada pelo impacto eleitoral negativo e pela baixa arrecadação fiscal, apesar de ter gerado R$ 1,28 bilhão no primeiro trimestre de 2026.
  • O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que será iniciada uma discussão sobre a revisão da "taxa das blusinhas".
  • Motta enfatizou a necessidade de o governo justificar a medida e apresentar o impacto fiscal sobre a arrecadação e o Orçamento.
  • Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg indica que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo.
  • O presidente Lula, que sancionou a lei em 2024, agora defende a revogação junto à ala política do governo.
  • Ministérios como Fazenda e Mdic, além da indústria nacional, são contra o fim da taxa, argumentando proteção à produção e empregos.

O governo federal está avaliando a revogação do imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, conhecido como "taxa das blusinhas". A medida, aprovada em junho de 2024, taxou compras internacionais antes isentas e gerou R$ 1,28 bilhão no primeiro trimestre de 2026. No entanto, a reavaliação ocorre devido ao impacto eleitoral negativo na imagem do presidente Lula e do ex-ministro Fernando Haddad, além da baixa arrecadação fiscal, estimada em cerca de R$ 2 bilhões no último ano, segundo Simone Tebet. Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revelou que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro, e o ministro José Guimarães a classificou como um dos maiores motivos de desgaste do governo. O presidente Lula, que inicialmente considerou a taxação "irracional" mas sancionou a lei, agora defende a revogação.

Paralelamente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que está aberto a rediscutir a "taxa das blusinhas" e que será iniciada uma discussão sobre a revisão da medida. Motta enfatizou a importância de o governo justificar a medida e apresentar o impacto fiscal, especialmente sobre a arrecadação e o Orçamento. Ele planeja dialogar com o ministro José Guimarães e líderes partidários para definir o modelo de discussão, ouvindo o setor produtivo, consumidores e a sociedade. Contudo, ministérios como Fazenda e Mdic, além de empresários e trabalhadores da indústria nacional, são contra o fim da taxa, argumentando que ela garante igualdade tributária e regulatória, protegendo a produção e empregos no Brasil.

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