Governo Lula reavalia "taxa das blusinhas" e considera recuo
O governo Lula reabriu a discussão sobre a "taxa das blusinhas" (imposto em compras internacionais de até US$ 50), considerando um possível recuo devido ao desgaste político e visando as próximas eleições.
Pontos principais
- O governo Lula reabriu a discussão sobre a cobrança de imposto em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas".
- A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o impacto fiscal de uma eventual retirada seria limitado, próximo a R$ 2 bilhões anuais.
- Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg indica que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo, contribuindo para o desgaste político.
- A ala política do Planalto, com Sidônio Palmeira e Rui Costa, conduz o debate sobre a possibilidade de editar uma medida provisória para extinguir a cobrança.
- Setores da indústria e comércio resistem ao recuo, argumentando que a retirada da cobrança pode ampliar a vantagem competitiva de plataformas estrangeiras.
O governo Lula reabriu o debate sobre a "taxa das blusinhas", o imposto que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. A discussão sobre um possível recuo na medida, sancionada em 2024 com alíquota de 20% para valores até US$ 50 (além do ICMS) e 60% para valores superiores, é motivada pelo desgaste político e pela proximidade das eleições. Uma pesquisa recente da AtlasIntel/Bloomberg aponta que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo.
Apesar da ministra do Planejamento, Simone Tebet, estimar um impacto fiscal limitado de cerca de R$ 2 bilhões anuais com a retirada da taxa, a decisão enfrenta resistência de setores da indústria e comércio. Estes argumentam que o recuo poderia ampliar a vantagem competitiva de plataformas estrangeiras. A ala política do Planalto, incluindo Sidônio Palmeira e Rui Costa, está à frente das discussões sobre a possível edição de uma medida provisória para extinguir a cobrança, avaliando que a revisão pode melhorar a percepção sobre o custo de vida, mas ciente do risco de atrito com o setor produtivo.
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