Governo considera fim da escala 6x1, mas descarta benefício a empresas
O governo brasileiro estuda uma transição gradual para o fim da escala de trabalho 6x1, visando reduzir a jornada semanal, mas sem desoneração para empresários.
Pontos principais
- O governo admite uma transição gradual para o fim da escala de trabalho 6x1.
- A mudança visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
- O presidente Lula deve anunciar a redução da escala de trabalho em maio.
- Um projeto de lei com regime de urgência foi protocolado para o fim da escala 6x1.
- O governo descarta oferecer desoneração para empresários como contrapartida.
O governo brasileiro está avaliando uma transição gradual para o fim da escala de trabalho 6x1, com o objetivo de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. O ministro José Guimarães indicou que o presidente Lula planeja anunciar essa mudança em maio. Para implementar a alteração, o governo protocolou um projeto de lei com regime de urgência, preferindo essa via à tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Apesar da discussão sobre a redução da jornada, o governo descartou a possibilidade de oferecer desoneração aos empresários como benefício. Paralelamente, outras pautas trabalhistas e econômicas estão em debate, como a regulamentação do trabalho por aplicativos e medidas para combater o endividamento familiar, incluindo ações sobre apostas online, que serão apresentadas em breve por Lula.
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