A base governista, liderada pelo PT, prepara um projeto de lei para criar uma estatal e instituir a partilha na exploração de minerais críticos, em resposta a declarações de Flávio Bolsonaro sobre a exportação de terras raras.
A base governista, com o PT à frente, está elaborando um projeto de lei para regulamentar a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil. A iniciativa surge como uma resposta às declarações do senador Flávio Bolsonaro, que sugeriu o Brasil como alternativa para o fornecimento desses recursos aos Estados Unidos, gerando críticas sobre a soberania nacional.
A proposta governista inclui a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras-Raras (TerraBras), uma estatal dedicada à pesquisa e exploração desses minerais. Além disso, o projeto institui o regime de partilha da produção mineral, similar ao modelo do pré-sal, assegurando que o Estado receba uma parcela direta do minério. O texto também prevê a proibição da exportação de minerais críticos para nações que possam utilizá-los no desenvolvimento de armamentos, visando reduzir a dependência de importações e fomentar a reciclagem de elementos estratégicos.
9 abr, 13:41
5 abr, 07:02
21 mar, 14:01
18 mar, 08:01
13 mar, 07:01