Governo propõe estatal e partilha para terras raras após fala de Flávio Bolsonaro

A base governista, com o PT à frente, está elaborando um projeto de lei para regulamentar a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil. A iniciativa surge como uma resposta às declarações do senador Flávio Bolsonaro, que sugeriu o Brasil como alternativa para o fornecimento desses recursos aos Estados Unidos, gerando críticas sobre a soberania nacional.

A proposta governista inclui a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras-Raras (TerraBras), uma estatal dedicada à pesquisa e exploração desses minerais. Além disso, o projeto institui o regime de partilha da produção mineral, similar ao modelo do pré-sal, assegurando que o Estado receba uma parcela direta do minério. O texto também prevê a proibição da exportação de minerais críticos para nações que possam utilizá-los no desenvolvimento de armamentos, visando reduzir a dependência de importações e fomentar a reciclagem de elementos estratégicos.