Rede Sustentabilidade aciona STF por 30% de cotas na PF em 2025
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para garantir 30% de cotas para negros no concurso da Polícia Federal de 2025.
Pontos principais
- A Rede Sustentabilidade protocolou uma ADI no Supremo Tribunal Federal.
- O objetivo é assegurar a reserva de 30% das vagas para candidatos negros no próximo concurso da Polícia Federal.
- A ação busca a aplicação da Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), argumentando pela ampliação de 20% para 30% com base em estudos.
- O partido defende que a medida é essencial para combater o racismo estrutural e promover a representatividade na corporação.
- A ADI solicita que o STF determine a inclusão das cotas no edital do concurso da PF de 2025.
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para garantir a aplicação de 30% de cotas para candidatos negros no concurso da Polícia Federal previsto para 2025. A ação busca assegurar a reserva de vagas, argumentando que a medida é fundamental para combater o racismo estrutural e promover a representatividade dentro da corporação.
A Rede Sustentabilidade baseia sua solicitação na Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), que prevê 20% de cotas para negros em concursos públicos federais, mas defende a ampliação para 30% com base em estudos. O partido cita a decisão do STF de 2017, que validou a constitucionalidade da Lei de Cotas, e pede que a Corte determine a inclusão dessas cotas no edital do próximo concurso da Polícia Federal.
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