TSE retira processos de cassação de Denarium da pauta de julgamentos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) removeu da pauta de julgamentos os processos que poderiam resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, mantendo apenas uma ação de menor impacto.
Pontos principais
- O TSE incluiu na pauta um processo contra Antonio Denarium relacionado a propaganda eleitoral, mas não os casos de cassação de mandato.
- A ação pautada trata de conduta vedada e resultou em multa no TRE-RR, enquanto os processos mais graves continuam sem previsão de julgamento.
- Denarium acumulou derrotas no TRE-RR, incluindo uma decisão de cassação de mandato em agosto de 2023, suspensa por recurso ao TSE.
- A ministra Isabel Gallotti votou pela cassação da chapa em 2025, mas a análise foi interrompida por pedidos de vista.
- Líderes indígenas cobraram o julgamento dos processos contra Denarium, associando sua permanência ao avanço do garimpo ilegal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta de julgamentos os processos que poderiam levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). A decisão frustrou expectativas de que os casos de maior impacto fossem analisados em abril, mantendo apenas uma ação de menor gravidade relacionada a propaganda eleitoral nas eleições de 2022.
Os processos de cassação, que chegaram ao TSE em 2024, incluem uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) de agosto de 2023, que cassou o mandato de Denarium por 4 votos a 3. A análise no TSE foi interrompida por pedidos de vista após o voto da ministra Isabel Gallotti pela cassação da chapa. A permanência do governador tem sido associada por líderes indígenas, como Davi Kopenawa, ao avanço do garimpo ilegal e à crise humanitária na Terra Yanomami.
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