Fundo Partidário distribui R$ 1,1 bilhão em 2025 com base em votos para deputado

O Fundo Partidário, uma das principais fontes de financiamento público de partidos no Brasil, distribuiu R$ 1,1 bilhão em 2025. A maior parte desses recursos é definida pelo desempenho eleitoral dos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados, com 95% do montante sendo distribuído proporcionalmente aos votos obtidos e os 5% restantes divididos igualmente entre as legendas. Este fundo, criado em 1965, é abastecido pelo orçamento da União e por multas eleitorais, sendo repassado anualmente às siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde 2017, o acesso ao Fundo Partidário está condicionado à cláusula de desempenho, que exige que os partidos obtenham no mínimo 3% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados ou elejam 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados. Em 2025, o Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) foram os maiores beneficiários dos repasses. Por outro lado, dez partidos não cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho e, consequentemente, não tiveram acesso aos recursos do Fundo Partidário neste ano.