Estados devem recusar proposta do governo para zerar ICMS do diesel
Governadores indicam que rejeitarão a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel importado, alegando impacto negativo nas finanças estaduais, enquanto o Ministério da Fazenda busca negociação.
Pontos principais
- Governadores tendem a não aceitar a proposta federal de zerar o ICMS sobre o diesel importado.
- A proposta do governo federal inclui uma compensação de metade das perdas estaduais, estimada em R$ 1,5 bilhão por mês.
- Estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo expressaram preocupação com o impacto da renúncia fiscal em suas contas.
- O governador Eduardo Leite (PSD) apresentou uma contraproposta que será analisada pelo Confaz.
- O presidente Lula pediu aos governadores a redução do ICMS sobre combustíveis, citando a guerra no Oriente Médio e a necessidade de evitar uma greve de caminhoneiros.
Os estados brasileiros devem recusar a proposta do governo federal de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. A medida, que visa conter o aumento dos preços dos combustíveis e evitar uma possível greve de caminhoneiros, é vista pelos governadores como um risco às finanças estaduais, apesar da oferta de compensação de metade das perdas, estimada em R$ 1,5 bilhão mensal. Estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo já manifestaram preocupação com o impacto fiscal.
O presidente Lula reforçou o pedido aos governadores para a redução do ICMS, citando os efeitos da guerra no Oriente Médio nos preços do petróleo. Em resposta, o governador Eduardo Leite (PSD) apresentou uma contraproposta que será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O governo federal, que já reduziu impostos federais sobre o diesel, busca um consenso para evitar a paralisação do setor de transportes.
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