Estados avaliam proposta do governo para subsidiar diesel importado

Os estados brasileiros têm até esta segunda-feira (30) para decidir se aceitam a proposta do governo federal de dividir os custos de um subsídio ao diesel importado. A medida visa conter a alta dos preços do combustível, impulsionada pela crise no Oriente Médio, e evitar seu repasse à inflação. A proposta prevê que União e estados compartilhem um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, totalizando R$ 3 bilhões em dois meses, a ser viabilizado por uma Medida Provisória (MP) com validade até 31 de maio.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considerou a nova proposta “razoável” e indicou que o estado deve aderir, elogiando a estrutura que divide os custos entre União e estados. A gestão paulista, assim como outros estados, rechaçou a proposta inicial de reduzir o ICMS sobre o diesel, considerando-a inviável tecnicamente e em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O modelo proposto envolve o repasse direto da União aos importadores, com posterior compensação dos valores junto aos estados, possivelmente via Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, indicou que um número significativo de estados já sinalizou adesão.