Estados devem recusar proposta do governo de reduzir ICMS, e Fazenda diz que está disposta a negociar
Os estados brasileiros devem recusar a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel, alegando impacto nas contas públicas, enquanto o Ministério da Fazenda busca negociação.
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19/03 às 13:47
Pontos principais
- Governadores tendem a não aceitar a proposta do governo federal para zerar o ICMS sobre o diesel importado.
- A proposta federal inclui compensação de metade das perdas dos estados, estimada em R$ 1,5 bilhão por mês.
- Estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo consideram que a renúncia fiscal impactaria negativamente suas finanças.
- O governador Eduardo Leite (PSD) apresentou uma contraproposta que será analisada pelo Confaz.
- O governo do Paraná defende consenso entre as unidades da federação para qualquer mudança na carga tributária do diesel.
- O presidente Lula reforçou o pedido aos governadores para a redução do ICMS sobre combustíveis, citando impactos da guerra no Oriente Médio.
- O governo federal já reduziu impostos federais sobre o diesel e busca evitar uma greve de caminhoneiros.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul)Lula (presidente)
Organizações
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)Ministério da FazendaComitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz)ANP
Lugares
Rio Grande do SulGoiásDistrito FederalSão PauloParanáFortalezaOriente Médio
