Tombamento protege comunidades quilombolas no Brasil
O tombamento de bens materiais e imateriais, como o da comunidade quilombola Tia Eva em Campo Grande (MS), é crucial para a proteção e visibilidade das comunidades quilombolas no Brasil, conforme destacado pelo Iphan.
Pontos principais
- A comunidade quilombola Tia Eva, em Campo Grande (MS), foi o primeiro quilombo do país tombado pelo Iphan, reconhecendo seus bens materiais e imateriais.
- O tombamento é uma ferramenta importante para a preservação das comunidades quilombolas contra a especulação imobiliária e para a afirmação de sua luta.
- A Constituição de 1988 prevê o tombamento de sítios e documentos de antigos quilombos, e o Iphan tem avançado nesses processos, especialmente para quilombos já certificados pela Fundação Palmares.
- Além da Tia Eva, 23 quilombos estão em fase de documentação para tombamento e 15 casos estão em análise pelo Incra.
- Nos últimos três anos, o Iphan investiu R$ 44 milhões em patrimônios imateriais e R$ 69 milhões em bens materiais, com 24 bens materiais tombados e 13 imateriais registrados.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem utilizado o tombamento de bens materiais e imateriais como uma estratégia fundamental para a proteção e visibilidade das comunidades quilombolas no Brasil. Um exemplo notável é a comunidade quilombola Tia Eva, em Campo Grande (MS), que se tornou o primeiro quilombo do país a ter seus bens reconhecidos e tombados pelo Iphan. Este processo é visto como uma ferramenta essencial para salvaguardar essas comunidades contra a especulação imobiliária e para fortalecer sua luta por reconhecimento e preservação cultural.
A Constituição de 1988 já previa o tombamento de sítios e documentos de antigos quilombos, e o Iphan tem intensificado esses processos, priorizando quilombos já certificados pela Fundação Palmares. Atualmente, 23 quilombos estão em fase de documentação para tombamento e outros 15 casos estão sob análise do Incra. O Iphan também defende a participação popular na defesa do patrimônio e investiu significativamente nos últimos três anos, destinando R$ 44 milhões para patrimônios imateriais e R$ 69 milhões para bens materiais, resultando no tombamento de 24 bens materiais e no registro de 13 bens imateriais.
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