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Tombamentos ajudam a proteger comunidades quilombolas

O tombamento de bens materiais e imateriais, como o da comunidade quilombola Tia Eva em Campo Grande (MS), é crucial para a proteção e visibilidade das comunidades quilombolas no Brasil, conforme destacado pelo Iphan.

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18/03 às 08:28

Pontos principais

  • A comunidade quilombola Tia Eva, em Campo Grande (MS), tornou-se o primeiro quilombo do país tombado pelo Iphan, reconhecendo seus bens materiais e imateriais.
  • O tombamento é visto como uma ferramenta importante para a preservação das comunidades quilombolas contra a especulação imobiliária e para a afirmação de sua luta.
  • A Constituição de 1988 prevê o tombamento de sítios e documentos de antigos quilombos, e o Iphan tem avançado nesses processos, especialmente para quilombos já certificados pela Fundação Palmares.
  • Além da Tia Eva, 23 quilombos estão em fase de documentação para tombamento e 15 casos estão em análise pelo Incra.
  • O Iphan defende a participação popular na defesa do patrimônio e investe em programas como o Conviver, que capacita moradores de cidades históricas para a conservação.
  • Nos últimos três anos, o Iphan investiu R$ 44 milhões em patrimônios imateriais e R$ 69 milhões em bens materiais, com 24 bens materiais tombados e 13 imateriais registrados.
  • O instituto também recuperou obras de arte vandalizadas no 8 de janeiro de 2023 e está reformando a Praça dos Três Poderes em Brasília, além de submeter novas candidaturas a patrimônio da humanidade à Unesco.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Vânia Lúcia Duarte (diretora da associação dos moradores)Leandro Grass (presidente do Iphan)

Organizações

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Fundação PalmaresInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

Lugares

Comunidade Quilombola Tia EvaCampo Grande (MS)Praça dos Três PoderesBrasíliaBelémManaus