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Haddad critica não pauta de tributação para data centers no Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação com a falta de pauta para a tributação especial de data centers no Senado, destacando a importância da medida para a soberania digital do Brasil.

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25/02 às 20:01

Pontos principais

  • Fernando Haddad afirmou que o regime especial de tributação para data centers é crucial para a "soberania digital" do país.
  • A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi pautada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
  • O benefício fiscal, anteriormente concedido via medida provisória (MP) em 2025, perdeu sua validade nesta quarta-feira (25).
  • Haddad indicou que buscará diálogo com os presidentes das Casas Legislativas para entender a situação e buscar uma solução.
  • A medida visava atrair investimentos e garantir que o processamento de dados sensíveis ocorresse em território nacional.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou sua preocupação com a não pauta, no Senado, da tributação especial para data centers, uma medida que ele considera essencial para a "soberania digital" do Brasil. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi levada à votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resultando na perda de validade do benefício fiscal que havia sido concedido por meio de uma medida provisória em 2025.

A ausência de pauta é um revés para o governo, que buscava atrair investimentos e garantir que o processamento de dados sensíveis fosse realizado no país, evitando que essas informações fossem para o exterior. Haddad declarou que buscará diálogo com os presidentes das Casas Legislativas para compreender os motivos da não pauta e encontrar uma solução, especialmente considerando que a aprovação do projeto de lei era necessária antes da entrada em vigor de uma nova legislação que limita benefícios fiscais.

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