quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Edição nº 181 · 3.323 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 18 Min. da Defesa 129 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. da Educação 353 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 81 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 77 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 39 Min. de Minas e Energia 38 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. das Mulheres 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 5 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 99 Min. dos Transportes 40 Min. do Trabalho e Emprego 4 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 9 Controladoria-Geral da União 1 Poder Judiciário 75 Poder Legislativo 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43 Ineditoriais 80 Governo do Estado 50 Prefeituras 860

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.260 atos · página 46 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 125

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 170/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 125

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 125

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 125

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 125

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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AvisoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

AVISO DE PENALIDADE

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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AvisoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

AVISO DE PENALIDADE

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 264007

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho › Diretoria de Pesquisa Aplicada › Setor do Escritório Avançado em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393001

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 181 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Trabalho e Emprego

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393011

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 127