quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
860 atos · página 7 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso De Adjudicação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Aviso de Suspensão
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9.016/2026-DL
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
extrato de Instrumento Contratual
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso De Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim
Aviso de Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Choró
Aviso de Chamamento Público
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu