Aviso de Chamamento Público

Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº. C-09.23.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamamento Público. Procedimento Auxiliar: Credenciamento Nº. C-09.23.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, com fornecimento de equipe médica especializada, equipe multiprofissional, estrutura hospitalar, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos procedimentos, incluindo assistência pré, trans e pós-operatória, visando atender aos usuários do SUS do Município de Brejo Santo/CE, conforme a demanda assistencial e as ações previstas no Programa Agora Têm Especialistas, de acordo com os quantitativos, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Os interessados poderão apresentar a documentação exigida para o credenciamento a partir da data de publicação deste Aviso, preferencialmente até o dia 16 de outubro de 2026, para fins de organização do primeiro ciclo de análise e habilitação, permanecendo o procedimento de credenciamento aberto durante todo o período de sua vigência para o ingresso de novos interessados, desde que atendidas integralmente as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente, no setor de licitações e planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 23 de setembro de 2026 Maria de Fátima Melo Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.