extrato de Instrumento Contratual

extrato de Instrumento Contratual CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.09.21.02. Concorrência Eletrônica N° 006/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica nos Trechos: Trecho Santo Antônio - Calembre (Zona Rural); Trecho Caiana - Posto do Raimundinho (Zona Rural) e Trecho Baixa Grande - CE 065 (Zona Rural) no Município de Aratuba-CE, conforme MAPP 3231. Contratada: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Valor Global: R$ 4.628.450,12 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 à 21/05/2027. Signatários: Pela Contratante: Francisco José Belarmino Martins. Pela Contratada: Eduardo Aguiar Benevides. Aratuba/CE, 21 de setembro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica nos Trechos: Trecho Santo Antônio - Calembre (Zona Rural); Trecho Caiana - Posto do Raimundinho (Zona Rural) e Trecho Baixa Grande - CE 065 (Zona Rural) no Município de Aratuba-CE, conforme MAPP 3231. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0501. 0501 26.782.0501.1.009.0000 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.701.0000.00 - outras transferências de Convênios ou Repasses dos Estado. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N º 02.200.917/0001-65. Valor Global: R$ 4.628.450,12 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Homologou o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 21 de setembro de 2026 Francisco José Belarmino Martins Secretário Municipal de Obras e Urbanismo