EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Extrato do Segundo Termo Aditivo de Supressão e Adequação de Serviços ao Contrato Nº 3009.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2108.01/2025, cujo objeto geral é a reforma e ampliação de diversas escolas do município de Baturité/CE, sendo o presente Termo Aditivo referente especificamente aos serviços da Escola Maria de Lourdes, localizada na Localidade de Candeia Boa Vista, Zona Rural, Baturité/CE. Contratante: Secretaria da Educação do Município de Baturité/CE. Contratada: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 35.142.735/0001-34.Fica promovida a supressão e adequação de serviços e quantitativos, especificamente em relação aos serviços previstos para a Escola Maria de Lourdes, conforme justificativa técnica e replanilhamento orçamentário. O valor da supressão corresponde a R$ 86.316,92 (Oitenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). O valor contratual, em razão da supressão, passa de R$ 882.690,19 (Oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e dezenove centavos) para R$ 796.373,28 (Setecentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Assina pela contratada: Francisco Valdi Soares Júnior. Assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2502.03/2026 decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 1901.01/2026, cujo objeto é a construção de uma Unidade Basica de Saúde (UBS) porte I no bairro Beira Rio no Município de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria Da Saúde. Contratado(a): MYLANO LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06. Valor - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro, com acréscimo de R$ 413.663,96 (quatrocentos e treze mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ 1.660.050,78 (um milhão seiscentos e sessenta mil e cinquenta reais e setenta e oito centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 2.073.714,74 (dois milhões, setenta e três mil, setecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha em anexo a este oficio. Assina pelo(a) contratado(a): Antônio Yago Sousa Ribeiro. Assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº1009.01/2025 decorrente do processo licitatório na modalidade Chamamento Público Nº 012/2025, cujo objeto é o credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de prestação de serviços especializados de oftalmologia de forma contínua, humanizada e resolutiva, execução das ações previstas no âmbito do programa de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (PMAI), especificamente voltadas às OCI - Oftalmologia (consultas e intervenções), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado(A): AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47. Prazo de duração: Vigência de 11 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027; Assina pela contratada: Leo Felyppe Ferreira Sappi; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº1002.01/2025 decorrente do processo licitatório na modalidade Chamamento Público Nº 004/2025, cujo objeto é o credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na realização em consultas, exames e cirurgias oftalmológicas aos pacientes pertencentes a 4(quarta) região de saúde, conforme resolução N. 05/2020 - CIB/CE, de 24 de janeiro de 2020, junto a Secretaria de Saúde de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado(a): AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47. Prazo de duração: Vigência de 10 de fevereiro de 2026 até 10 de fevereiro de 2027; Assina pela contratada: Leo Felyppe Ferreira Sappi; Assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.