quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
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Contratos e licitações
Prefeituras
860 atos · página 28 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202609230004
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202609230003
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202609230002
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202609230001
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parazinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parelhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parnamirim › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Portalegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Umarizal