EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 817019/2026. Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa jurídica BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60 e o Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN inscrita no CNPJ: 08.167.306/0001-49, através da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde). CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULÂNCIA CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 016/2026. VALOR: O valor unitário é de R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Município de Nísia Floresta/RN, 21 de setembro de 2026. GUSTAVO DA SILVA SANTOS, Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN, CONTRATANTE. JOÃO WELLTON DE AZEVEDO HENRIQUE JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde. BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60, ALBERTO FERNANDO FONTOLAN, CPF: XXX.132.398-XX, CONTRATADA.