EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 074/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 monitor multiparâmetro portátil, com tela mínima de 15 polegadas. VALOR: R$ 14.999,00 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 14 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e José Felipe Belotto Pelozzo / Pela Contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 075/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 ar-condicionado split inverter de 12.000 BTUs, quente e frio; 12 cadeiras estofadas, sem braços; 01 escada de alumínio com 7 degraus; 03 longarinas com 3 lugares cada; 01 mesa auxiliar em aço inoxidável. VALOR: R$ 8.873,80 (oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 26 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Raíssa Rabêlo Ferreira / Pela Contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 076/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.132.095/0001-93. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 computador desktop com monitor; 02 notebooks; 02 impressoras laser monocromáticas multifuncionais; 01 projetor multimídia Full HD; 01 tela de projeção com tripé. VALOR: R$ 30.390,38 (trinta mil trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 26 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Marcelo Galdino de Araújo / Pela Contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 077/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.545.179/0001-25. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 06 camas hospitalares para adultos, sem movimento Fowler, com grades laterais e colchões inclusos. VALOR: R$ 14.616,54 (quatorze mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 26 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Jorge Luiz de Miranda Soares Filho / Pela Contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 078/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 balança eletrônica de uso profissional, com capacidade de até 200 kg e divisão de 50 g. VALOR: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 12 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski / Pela Contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 079/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 estetoscópio adulto; 01 estetoscópio infantil; 01 poltrona hospitalar com reclinação manual. VALOR: R$ 2.169,70 (dois mil cento e sessenta e nove reais e setenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 09 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Cesar Rafael Carrega / Pela Contratada.