EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 a) Processo: 075/2025; b) Contrato nº 093/2026, firmado em 31/08/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ 41.964.044/0001-19; c) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, por meio do desconto dos preços estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Coronel Ezequiel/RN; d) Fundamento Legal: nº 14.133/2021 e alterações e vincula-se a Concorrência Eletrônica nº 001/2025; e) Vigência: será de até 28 de agosto de 2027, contados a partir da data de sua assinatura; f) Valor Global: R$ 4.750.000,00; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, PEDRO PAULO PESSOA MORENO.