Daily Journal

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Edição nº 181 · 3.323 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
  • Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
  • A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
  • O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
  • O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 18Min. da Defesa 129Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 81Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 77Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 39Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 99Min. dos Transportes 40Min. do Trabalho e Emprego 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Poder Judiciário 75Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 80Governo do Estado 50Prefeituras 860

Contratos e licitações

Prefeituras

860 atos · página 27 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa

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AvisoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 218

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 181 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 181 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 181 · Pág. 219

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Uruçuí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 219

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Branca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 219

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 181 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 220

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE00005/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 220

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 220

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 220

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 181 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra

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