EXTRATO DE CONTRATO Nº CE00005/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE00005/2026 OBJETO: OBJETO: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 02.050 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0008.1021–CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES 4.4.90.51 392.094OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17993110 – Transferencia da União decorrente de emenda parlamentares individuais 17993120 – Transferencia da União decorrente de emenda parlamentares de bancada. VIGÊNCIA: até 19/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CE05/2026 - 21.09.26 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.746.170/0001-80 - R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais).