EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório CREDENCIAMENTO N° 04/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.861/0001-83, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. DANILO COSTA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FABIO DE M SOUSA - BIODENTES (CNPJ: 39.329.611/0001-13): Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde na confecção de próteses dentárias, aparelhos ortodônticos e placas miorrelaxantes, integrados ao Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Piripiri - PI, CONFORME Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) - Estimado para o período de 12 (doze) meses. Possuindo caráter meramente estimativo (teto máximo), sendo o pagamento efetuado estritamente por demanda executada. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação