AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026 Processo Administrativo nº 61/2026. COM BASE NO ART. 75, INCISO I, DA LEI 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de adequação de estradas vicinais do município de Várzea Branca-PI - Convênio 995809/2026, podendo as empresas interessadas apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, visando a seleção da proposta de menor valor e que atenda ao edital da presente Dispensa de Licitação. Acolhimento de Propostas: do dia 24 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Fim do acolhimento: até o dia 28 de setembro de 2026, às 17:00 horas. Abertura das Proposta de Preços: 29 de setembro de 2026, às 09:00 horas. As Propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Várzea Branca /PI, situado na Praça Santa Terezinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI, em envelope lacrado contendo a identificação da empresa, CNPJ, descrição do objeto e Nº desta Dispensa de Licitação. O Edital/Termo de Referência da Dispensa de Licitação acima, estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.varzeabranca.pi.gov.br/admin. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Contratações, situada à Praça Santa Terezinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI, no horário das 08:00h às 17:00h de segunda a sexta feira, exceto feriados. Várzea Branca - PI, 22 de setembro de 2026. RODRIGO CASTRO SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação