quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
191 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GBR/UFRPE nº 986, de 21 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 1.001, de 22 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 1.011, de 23 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria
PORTARIA PROGEP 6.558, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIA PROGEP Nº 6.681, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria
PORTARIA GABREI N° 6.606 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 6.655, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 6.645, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
DESPACHOS DA REITORA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 232, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Naturais e Exatas
PORTARIA Nº 4.625, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA de PESSOAL N° 917, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de PESSOAL N° 918, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 3.799, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
Portaria nº 547, de 23 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 561, de 23 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA Nº 3.801, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.591, de 22 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA Nº 1.028, de 16 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.226, de 23 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos