PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.009398/2026-81, resolve: N° 1.135 Conceder pensão a Maria das Graças Bezerra Sathler, na qualidade de cônjuge, em decorrência do falecimento do servidor aposentado Nilson de Sousa Sathler, matrícula Siape n° 396344, ocorrido em 5 de julho de 2026, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea "b", inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei n° 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 3º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a retroagem a 5 de julho de 2026. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 970, de 18 de agosto de 2026; o processo administrativo nº 23091.008769/2026-89; a Portaria nº 111, DE 15 de setembro de 2026, da Prograd, resolve: N° 1.138 Dispensar o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, da função de Coordenador pró-tempore do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Designar os servidores docentes Idalmir de Souza Queiroz Júnior e Maria Izabel da Silva Guerra para exercerem as funções de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró. Designar o servidor docente docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Designar a servidora docente Maria Izabel da Silva Guerra, matrícula Siape nº 2132096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Os servidores docentes ora designados deverão cumprir mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 197 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 347, de 24 de abril de 2026, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 28 de abril de 2026, seção 1, pág. 46; o Oficio nº 43 / 2026 - CCBS, de 27 de agosto de 2026, encaminhado em 21 de setembro de 2026 ao e-mail do Gabinete da Reitoria pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, resolve: N° 1.139 Distribuir 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-3, para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, CCBS, Campus Mossoró. Designar a servidora técnico-administrativa Carla Michele Pereira de Souza, matrícula Siape nº 3334620, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica de Laboratórios, junto ao CCBS, Campus Mossoró, código FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES