quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 93 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2026/SMLIC
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2026/SMLIC
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 32/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá