EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 Processo Administrativo n°. 053/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Concorrência Pública Presencial n° 90012/2026 Contrato Administrativo nº. 0045/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Eletrificação Rural Monofásica com substituições de 5 kVA para atender consumidores na região do Pirilândia e vicinal Canta Galo, Município de Mucajaí-RR. Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOI. (Emenda 202542690001 - IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA ÁREA RURAL). Exercício: 2026. Programa de Trabalho: 25.752.0810.1298.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90-51.00 - Obras e Instalações. Tipo de Empenho: Global. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, conforme determina a Cláusula Segunda do contrato principal. Valor total Anual do Contrato: R$ 274.999,80 - (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: CONSTRUTORA CAZZA LTDA - CNPJ nº 10.628.385/0001-90. Mucajaí-RR, 18 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. Prefeito.