EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - SEMECL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito(a) no CNPJ sob o nº. 08.111.952/0001-94. Objeto: Contratação da "Dejavú" para realização de apresentação musical durante o XI Festival de Música de Rorainópolis - FESTMUR 2026 no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 90 (NOVENTA) dias. Órgão: 3 - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Unidade Orçamentária: 020900 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Funcional Programática: 13.392.2105.2012.0000 - Gestão da Cultura e Lazer. Fonte de Recursos: 1.500.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Tipo de Empenho: Global. Valor da contratação: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Data de Assinatura: 16/09/2026. Rorainópolis (RR), 16 de setembro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito.