EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 00446/2025- SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 546/2025-SMSA. Objeto: promover as seguintes alterações no Contrato Administrativo nº 546/2025-SMSA: a) renovar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 546/2025-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de setembro de 2026, conforme justificativa constante do NUP 9.483608/2026 e Parecer Jurídico nº 248-03/2026-PGM/PLC (NUP 9.500982/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 000446/2025-SMSA; b) A concessão do reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 4,14285 %, correspondente à variação do Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M), apurado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, incidente sobre o valor mensal do Contrato Administrativo nº 546/2025-SMSA, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do Processo Administrativo (NUP nº 9.483608/2026). As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS; tendo sido emitida a nota de empenho nº 2902 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO E ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA. 21 de setembro de 2026. Processo nº: 004373/2023- SMSA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2024-SMSA. Objeto: promover as seguintes alterações no Contrato Administrativo nº 226/2024-SMSA: a) Acréscimo quantitativo de 8% (oito por cento) sobre o valor global do contrato, com efeitos a partir da assinatura deste Termo Aditivo; b) Aplicação do reajuste, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 226/2024-SMSA, com efeitos a partir da assinatura deste Termo Aditivo; c) Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2026, conforme documentos constantes dos autos do respectivo processo administrativo. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 08.04; Funcional Programática: 10.302.0093.2101; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2698, de 26/08/2026, no valor de R$ 95.000,00; b) Unidade Orçamentária: 08.03; Funcional Programática: 10.301.0033.2094; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2699, de 26/08/2026, no valor de R$ 75.000,00; c) Unidade Orçamentária: 08.04; Funcional Programática: 10.302.0093.2101; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2700, de 26/08/2026, no valor de R$ 110.000,00; d) Unidade Orçamentária: 08.03; Funcional Programática: 10.301.0033.2094; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2701, de 26/08/2026, no valor de R$ 35.270,30; e) Unidade Orçamentária: 08.02; Funcional Programática: 10.122.0030.2498; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2702, de 26/08/2026, no valor de R$ 15.000,00; f) Unidade Orçamentária: 08.04; Funcional Programática: 10.302.0093.2517; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2703, de 26/08/2026, no valor de R$ 12.000,00; g) Unidade Orçamentária: 08.04; Funcional Programática: 10.302.0093.2519; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2704, de 26/08/2026, no valor de R$ 2.500,00; h) Unidade Orçamentária: 08.06; Funcional Programática: 10.305.0094.2524; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2705, de 26/08/2026, no valor de R$ 4.000,00; i) Unidade Orçamentária: 08.06; Funcional Programática: 10.305.0094.2527; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2706, de 26/08/2026, no valor de R$ 21.000,00; j) Unidade Orçamentária: 08.06; Funcional Programática: 10.305.0094.2108; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 2.600.0000 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2707, de 26/08/2026, no valor de R$ 32.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 18 de setembro de 2026. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTROS DE PREÇOS Nº 297/2026, 298/2026, 299/2026, 300/2026 e 301/2026-SMSA NUP Nº 515193/2026 Pregão Eletrônico nº 90022/2026 — SMSA. Processo nº 041758/2025-SMSA A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o resultado da licitação com os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 041758/2025 — SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, EQUIPO E FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.1 O certame teve como vencedora dos itens 7 e 8, a empresa NOVA BIO — INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.331.303/0001-02, pelo valor total de R$ 242.550,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 297/2026-SMSA. 1.2 Item 6, empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SEVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 32.266,52 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 298/2026-SMSA. 1.3 Item 2, empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA — EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.059.062/0001-40, pelo valor total de R$ 1.732,50 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 299/2026-SMSA. 1.4 Item 1, empresa FDUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.982.273/0001-54, pelo valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 300/2026-SMSA. 1.5 Item 39, empresa DIMASTER — COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 256.852,22 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 301/2026-SMSA. 18 de setembro de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTROS DE PREÇOS Nº 272/2026, 273/2026, 274/2026, 276/2026, 277/2025, 278/2025, 281/2026, 284/2026, 285/2026 e 287/2026-SMSA NUP Nº 518877/2026 Pregão Eletrônico nº 90027/2025 — SMSA. Processo nº 037073/2025-SMSA 1. A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o resultado da licitação com os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 037073/2025 — SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 2. O certame teve como vencedora dos itens 1, 34, 35, 39, 42, a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93, pelo valor total de R$ 361.861,96 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 272/2026-SMSA. 3. Itens 5, 19, 30, 36, 38, empresa G.O MEDICAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.795.674/0001-84, pelo valor total de R$ 148.274,06 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 273/2026-SMSA. 4. Itens 2, 21, 27, 29, empresa GOLDENPLUS — COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 23.690,12 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e doze centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 274/2026-SMSA. 5. Itens 12, 17, 41, empresa DIMASTER — COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 61.896,80 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 276/2026-SMSA. 6. Itens 7, 26, 31, empresa EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.092.152/0001-36, pelo valor total de R$ 32.327,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 277/2026-SMSA. 7. Item 24, empresa RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMÉTICOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.145.035/0001-96, pelo valor total de R$ 34.581,20 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 278/2026-SMSA. 8. Item 32, empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.946.717/0001-70, pelo valor total de R$ 8.310,40 (oito mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 281/2026-SMSA. 9. Item 23, empresa OLO MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOPITALRES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.742.117/0001-41, pelo valor total de R$ 19.776,00 (dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 284/2026-SMSA. 10. Item 28, empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 76.386.283/0001-13, pelo valor total de R$ 44.964,80 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 285/2026-SMSA. 11. Item 13, empresa PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.548.553/0001-34, pelo valor total de R$ 101.185,00 (cento e um mil, cento e oitenta e cinco reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 287/2026-SMSA. 21 de setembro de 2026.MARENY DAMASCENO PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde.