quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Edição nº 180 · 3.377 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.

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Todos Presidência da República 4 Min. da Agricultura e Pecuária 75 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 184 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 390 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 43 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 112 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 53 Min. de Minas e Energia 38 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. da Previdência Social 5 Min. da Saúde 117 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 26 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 9 Tribunal de Contas da União 12 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Poder Judiciário 60 Poder Legislativo 8 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53 Ineditoriais 86 Governo do Estado 50 Prefeituras 805

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 53 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 371/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 544/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conselho Nacional do Ministério Público

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Secretaria-Geral

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 180 · Pág. 125