quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
805 atos · página 8 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Revogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026/ADM
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
avisos de INEXIGIBILIDADE de licitação
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí
Aviso de Credenciamento N° CHP02/2026-SESA
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ