Aviso de Credenciamento N° CHP02/2026-SESA

Aviso de Credenciamento N° CHP02/2026-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo período de 23/09/2026 a 23/09/2027, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP02/2026-SESA, cujo objeto é Credenciamento de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação complementar de serviços de assistência à saúde em oftalmologia, compreendendo procedimentos cirúrgicos eletivos e Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componentes cirúrgico e ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes aos Municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Tianguá/CE, mediante regulação do acesso, conforme referência assistencial e limite financeiro estabelecidos para o exercício de 2026. O Edital e o Adendo Poderão ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 21 de setembro de 2026. Talia Farrapo de Souza Agente de Contratação