Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato do Contrato Nº 030/2026 - SEDHAS - Processo Nº P473636/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS. Contratada: Sobral Supermercados e Restaurante LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.683.294/0001-40. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados à manutenção das atividades e atendimentos realizados pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS e seus equipamentos vinculados. Modalidade: Adesão Nº AD26001 - SEDHAS. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Valor Global: R$ 1.266.182,50 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 23.01.04.122.0009.2523.33903000.1500000000 23.02.08.243.0034.1211.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0018.1368.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1661000000. 23.02.08.244.0034.2202.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0029.2203.33903000.1661000000. 23.02.08.244.0029.2203.33903000.1660000000. 23.02.08.244.0018.2208.33903000.1660000000. 23.02.08.243.0034.2525.33903000.1660000000 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1661000000. 23.02.08.244.0020.2778.33903000.1660000000. 23.03.08.243.0049.2210.33903000.1899000001 23.05.08.242.0047.2520.33903000.1661000000 23.06.08.241.0046.2526.33903000.1661000000. 23.06.08.241.0046.2526.33903000.1500000000. 23.05.08.242.0047.2520.33903000.1660000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 1 2 (doze) meses, contado da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a publicação nos meios oficiais aplicáveis. Data da Assinatura: Sobral/CE, 21/09/2026. Signatários: Representante da Contratante: Bianca Mendes Araújo. Representante da Contratada: Marcos Antonio Gomes Mota Filho. Jackson Lira Cavalcante - Coordenação Jurídica da SEDHAS.